Pandemia Coronavírus

Atualizado em 22/09/2020

Aquisições de Insumos | Contratações Excepcionais | Dispensa Licitatória

Órgão Contratante Nº do Processo Objeto Nome do Contratado CPF/CNPJ Valor (R$) Prazo de Vigência
Fundo Municipal de Saúde 3988/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 23/2020

Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento para ser administrado, mediante prescrição médica, em pacientes que apresentarem os sintomas virais da infecção por SARS-CoV-2 para COVID-19. CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0023

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0023

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 08.778.201/0001-26 R$ 12.240,00 6 Meses
Edital Vencedores Baixe o Proceso na íntegra
Órgão Contratante Nº do Processo Objeto Nome do Contratado CPF/CNPJ Valor (R$) Prazo de Vigência
Fundo Municipal de Saúde 003717/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 22/2020

Aquisição de Coletes e Bonés), para utilização pelos profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, das barreiras sanitárias

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0022

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-50 R$ 1.350,00 6 Meses
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 003709/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 21/2020

Aquisição em caráter emergencial de teste rápido, para covid 19, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0021 1

MEDLEVENSOHN COM E REP DE PRODUTOS HOSPIT LTDA 05.343.029/0001-90 R$ 63.000,00 6 Meses
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 003580/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 20/2020

Contratação de laboratório para realização de exames RT-PCR, incluindo fornecimento de insumos e emissão de laudos, em caráter emergencial, nas ações de enfrentamento ao COVID-19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0020

LABORATORIO FRANCO LTDA 09.235.199/0001-01 R$ 231.000,00 6 Meses
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Educação 002584/2020

Dispensa Nº 000001/2020

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem de dados com Servidor Cloud VPS BR Linux 4Gb.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0600001.09.0001

MARCOS VINICIUS BARCELOS MARCOLINO 36.057.831/0001-47 R$ 6.600,00 365 DIAS
Edital Vencedores Termo de ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002974/2020

Dispensa Nº 000015/2020

Aquisição de uniformes para profissionais de saúde com o objetivo de identificação e para evitar a contaminação de suas roupas, devido estarem frequentemente expostos a riscos biológicos, químicos e fisicos.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0015

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-5 R$ 6.696,00 60 DIAS
Edital Vencedores Termo de ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 002949/2020

Dispensa Nº 000005/2020

Aquisição de aparelhos celulares, para viabilizar em caráter de urgência, os atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública, seus programas e projetos.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500002.09.0005

CONILON JAGUARE ELETRO E MOVEIS EIRELI 32.102.829/0001-91 R$ 2.276,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo de ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 002664/2020

Dispensa Nº 000004/2020 - 05/06/2020

Aquisição de equipamentos de proteção e segurança (epi), para utilização pelos profissionais, em atendimento a usuários do SUAS, para enfrentamento da pandemia COVID 19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500002.09.0004

ROSETE DO CARMO PESSIN BASSETTI

SELMA DA PENHA SILVA DE ALMEIDA

SUPERMERCADO PARIZ LTDA

32.426.777/0001-09

083.407.797-37

12.811.715/0001-03

R$ 249,95

R$ 1.687,50

R$ 998,00

30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saude 002873/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2020

Aquisição em caráter emergencial, de 01 monitor multiparâmetros com cardioversor (equipamento e material permanente), para equipar veículo adaptado a ambulância UTI Móvel, no enfrentamento ao COVID-19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0013

2 SAUDE LTDA 16.740.031/0001-19 R$ 29.600,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saude 002699/2020

Dispensa Nº 000013/2020

Aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos de informática (webcan e caixa de som), para utilização como apoio ao diagnóstico e de orientação a tratamentos de saúde, no enfrentamento da pandemia COVID 19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0014

LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA 28.038.227/0001-45 R$ 10.800,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 001771/2020

Contratação de empresa especializadas na realização de exames laboratoriais e citopatológicos para atender os usuários do SUS.

J.P SERVICE LTDA 27.193.938/0001-28 R$ 565.111,04 365 DIAS
Aditivo Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saude 002775/2020

Dispensa Nº 000012/2020

Aquisição de uniformes para profissionais de saúde com o objetivo de identificação e para evitar a contaminação de suas roupas, devido estarem frequentemente expostos a riscos biológicos, químicos e fisicos

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0012

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-50 R$ 35.119,20 60 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002626/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000011/2020

Contrataçãode laboratório para realização de exames, com fornecimento e insumo e emissão de laudo, em caráter mergencial de teste rápido, para covid 19,para o enfrentamento da emergência de Saúde.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0010

LAB CENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 14.183.398/0001-53 R$ 81.900,00 240 DIAS
Aditivo Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002632/2020

Dispensa Nº 000010/2020

Aquisição de equipamentos e material permanente, em caráter emergencial,para equipar veiculo adaptado a ambulância como uti móvel, para enfrentamentoao COVID-19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0011

EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB. E HOSPITAIS LTD 16.580.422/0001-13 R$ 152.000,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002598/2020

Dispensa Nº 000008/2020

Aquisição em caráter emergencial de teste rápido, para covid 19, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0008

EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB. E HOSPITAIS LTD 16.580.422/0001-13 R$ 298.500,00 60 DIAS
EditalVencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2659/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000009/2020

Aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual (avental e macacão impermeáveis), em caráter emergencial, destinados ao profissionais desaúde, nas açôes de enfrentamento ao COVID-19

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0009

SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI 32.630.250/0001-00 R$ 97.000,00 60 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2516/2020

Dispensa Nº 000007/2020

Dispensa de Licitação -Aquisição de material de consumo (epi - máscara n95), em caráter emergencial, para uso pelos profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID-19

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0007

FENIXMED COMERCIAL LTDA 14.595.915/0001-00 R$ 4.992,00 30 Dias
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2423/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000006/2020

Dispensa de Licitação - Aquisição de material de consumo (máscara facial), em caráter emergencial e de urgência, para disponibilização população.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONNTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0006

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-50 R$ 107.100,00 30 Dias
EDITAL Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2412/2020

Dispensa Nº 000005/2020 - 29/04/2020

Dispensa de Licitação - Aquisição de material de consumo (material médico hospitalar-EPI), em caráter emergencia.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0005

S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 R$ 35.940,00 30 Dias
EDITAL Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 2268/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000002/2020

Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para fornecimento de marmitex, para atendimento as pessoas em situação de rua, para atendimento a notificação recomendatória nº 007/2020, do Ministério Público

BAR RESTAURANTE E PIZZARIA SKINãO LTDA 31.690.787/0001-94 R$ 2.100,00 30 Dias
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 2268/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000002/2020

Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para fornecimento de marmitex, para atendimento as pessoas em situação de rua, para atendimento a notificação recomendatória nº 007/2020, do Ministério Público

BAR RESTAURANTE E PIZZARIA SKINãO LTDA 31.690.787/0001-94 R$ 2.100,00 30 Dias
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra

Plano de Contigência | Decretos | Portarias

O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (COVID-19) apresenta as recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que objetiva informações e orientações aos profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19), com vistas a possível ocorrência de casos confirmados da doença no municipio de Jaguaré– ES.

01/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID-19

25/04/2020 ACESSE O PLANO CONTINGENCIAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

16/03/2020 COMUNICADO SECRETARIO DE JAGUARÉ - CORONAVÍRUS

Decretos

17/06/2020 Decreto da Merenda 3 17 de junho

21/05/2020 Decreto da MERENDA 21 de maio 2020

20/05/2020 Retificação merenda 1 Nº 54 20 de maio 2020

06/05/2020 Decreto 059/2020_DispÕe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene

29/04/2020 DOAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1 29 de abril 2020

23/04/2020 Decreto 048/2020_Regulamenta a Suspensão das Atividades Escolares em virtude das açães de enfrentamento ao coronavírus

20/04/2020 Portaria-fms-001/2020 regulamenta medidas temporarias

24/03/2020 Decreto 041/2020_Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública no Município de Jaguaré

22/03/2020 Decreto 039/2020_Medidas Complementares COVID19

19/03/2020 DECRETO Nº 038 -Declara situaçãoo de emergência de saúde pública no Municúpio de Jaguaré, em razão da pandemia.

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O funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaguaré é Segunda a Sexta 08:00 às 11:00 e 12:30 ás 17:00

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