Pandemia Coronavírus

Atualizado em 08/04/2021

Aquisições de Insumos | Contratações Excepcionais | Dispensa Licitatória

Órgão Contratante Nº do Processo Objeto Nome do Contratado CPF/CNPJ Valor (R$) Prazo de Vigência
Fundo Municipal de Saúde 1347/2021

Dispensa 005/2021

Aquisição de Materiais de Consumo (higiene e segurança pessoal), destinados ao uso dos alunos e profissionais dos Estabelecimentos da Rede Básica de Ensino do Município de Jaguaré/ES, considerando medidas administrativas e de segurança sanitária para o retorno às aulas presenciais.

JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI 

CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 

DOIS CORAÇOES INDUSTRIA DA MODA LTDA 

11.923.577/0001-91

06.098.484/0001-30

20.847.879/0001-19

R$ 60.367,00 6 Meses
Autorização de Fornecimento Acesso ao Processo na Íntegra
Fundo Municpipal de Saúde 440/2021

Dispensa 03/2021

Aquisição de materiais diversos (caixa térmica, gelo rígido, termômetro digital para caixa de vacina e tendas) destinados às ações da Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica e Sanitária) e Estratégia de Saúde da Família (Unidades Básicas de Saúde) e demanda urgente da Unidade Mista de Internação/Maternidade Municipal no enfrentamento ao COVID-19.

MAX MEDICAL COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME 10.460.674/0001-22 10.110,00 6 Meses
Autorização de Fornecimento Acesso ao Processo na Íntegra
Fundo Municipal de Saúde 339/2021

Dispensa Nº 000002/2021

Aquisição de Testes Rápidos para poder ofertar à população a testagem para COVID-19, como estratégia de prevenção/tratamento diante à pandemia.

MAX MEDICAL COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME 10.460.674/0001-22 93.000,00 6 Meses
Autorização de Fornecimento Acesso ao Processo na Íntegra
Secretaria de Educaçao 1246/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021

Aquisição de Material de Consumo (Uniformes, Tecidos e Aviamentos), a fim de atender as necessidades de confecção de máscaras que serão utilizadas pelos educandos, conforme condições, especificações, quantitativos estabelecidos do pedido de compras.

FIO DE MARCA COMERCIO DE ARMARINHO LTDA 01.954.824/0001-63 R$ 3.428,50 6 Meses
Autorização de Fornecimento Baixe o Processo na Íntegra
Fundo Municipal de Saúde 005170/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 0026/2020

Aquisição, em caráter emergenciial, de Equipamentos (Autoclave e Compressor) destinados a manutenção das atividades da Unidade Mista de Internação/Maternidade Municipal.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0028

PHOENIX IND.E COM.DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA | LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 44.239.382/0001-86 | 33.441.376/0001-90 R$ 165.500,00 | 186.460,00 6 Meses
Edital Vencedores Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 004661/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 0026/2020

Contratação de empresa para locação de veículo, tipo ambulância (sem motorista), para atender as necessidades da Unidade Mista de Internação.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0026

ATIVA SERVICOS EM SAUDE LTDA 27.604.788/0001-00 R$ 40.000,00 6 Meses
Edital Vencedores Baixe o Proceso na íntegra
Órgão Contratante Nº do Processo Objeto Nome do Contratado CPF/CNPJ Valor (R$) Prazo de Vigência
Fundo Municipal de Saúde 3988/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 23/2020

Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento para ser administrado, mediante prescrição médica, em pacientes que apresentarem os sintomas virais da infecção por SARS-CoV-2 para COVID-19. CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0023

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0023

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 08.778.201/0001-26 R$ 12.240,00 6 Meses
Edital Vencedores Baixe o Proceso na íntegra
Órgão Contratante Nº do Processo Objeto Nome do Contratado CPF/CNPJ Valor (R$) Prazo de Vigência
Fundo Municipal de Saúde 003717/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 22/2020

Aquisição de Coletes e Bonés), para utilização pelos profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, das barreiras sanitárias

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0022

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-50 R$ 1.350,00 6 Meses
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 003709/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 21/2020

Aquisição em caráter emergencial de teste rápido, para covid 19, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0021 1

MEDLEVENSOHN COM E REP DE PRODUTOS HOSPIT LTDA 05.343.029/0001-90 R$ 63.000,00 6 Meses
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 003580/2020

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 20/2020

Contratação de laboratório para realização de exames RT-PCR, incluindo fornecimento de insumos e emissão de laudos, em caráter emergencial, nas ações de enfrentamento ao COVID-19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0020

LABORATORIO FRANCO LTDA 09.235.199/0001-01 R$ 231.000,00 6 Meses
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Educação 002584/2020

Dispensa Nº 000001/2020

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem de dados com Servidor Cloud VPS BR Linux 4Gb.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0600001.09.0001

MARCOS VINICIUS BARCELOS MARCOLINO 36.057.831/0001-47 R$ 6.600,00 365 DIAS
Edital Vencedores Termo de ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002974/2020

Dispensa Nº 000015/2020

Aquisição de uniformes para profissionais de saúde com o objetivo de identificação e para evitar a contaminação de suas roupas, devido estarem frequentemente expostos a riscos biológicos, químicos e fisicos.

 

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0015

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-5 R$ 6.696,00 60 DIAS
Edital Vencedores Termo de ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 002949/2020

Dispensa Nº 000005/2020

Aquisição de aparelhos celulares, para viabilizar em caráter de urgência, os atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública, seus programas e projetos.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500002.09.0005

CONILON JAGUARE ELETRO E MOVEIS EIRELI 32.102.829/0001-91 R$ 2.276,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo de ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 002664/2020

Dispensa Nº 000004/2020 - 05/06/2020

Aquisição de equipamentos de proteção e segurança (epi), para utilização pelos profissionais, em atendimento a usuários do SUAS, para enfrentamento da pandemia COVID 19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500002.09.0004

ROSETE DO CARMO PESSIN BASSETTI

SELMA DA PENHA SILVA DE ALMEIDA

SUPERMERCADO PARIZ LTDA

32.426.777/0001-09

083.407.797-37

12.811.715/0001-03

R$ 249,95

R$ 1.687,50

R$ 998,00

30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saude 002873/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000014/2020

Aquisição em caráter emergencial, de 01 monitor multiparâmetros com cardioversor (equipamento e material permanente), para equipar veículo adaptado a ambulância UTI Móvel, no enfrentamento ao COVID-19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0013

2 SAUDE LTDA 16.740.031/0001-19 R$ 29.600,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saude 002699/2020

Dispensa Nº 000013/2020

Aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos de informática (webcan e caixa de som), para utilização como apoio ao diagnóstico e de orientação a tratamentos de saúde, no enfrentamento da pandemia COVID 19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0014

LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA 28.038.227/0001-45 R$ 10.800,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 001771/2020

 

Contratação de empresa especializadas na realização de exames laboratoriais e citopatológicos para atender os usuários do SUS.

J.P SERVICE LTDA 27.193.938/0001-28 R$ 565.111,04 365 DIAS
Aditivo Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saude 002775/2020

Dispensa Nº 000012/2020

Aquisição de uniformes para profissionais de saúde com o objetivo de identificação e para evitar a contaminação de suas roupas, devido estarem frequentemente expostos a riscos biológicos, químicos e fisicos

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0012

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-50 R$ 35.119,20 60 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Proceso na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002626/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000011/2020

Contrataçãode laboratório para realização de exames, com fornecimento e insumo e emissão de laudo, em caráter mergencial de teste rápido, para covid 19,para o enfrentamento da emergência de Saúde.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0010

LAB CENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 14.183.398/0001-53 R$ 81.900,00 240 DIAS
Aditivo Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002632/2020

Dispensa Nº 000010/2020

Aquisição de equipamentos e material permanente, em caráter emergencial,para equipar veiculo adaptado a ambulância como uti móvel, para enfrentamentoao COVID-19.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0011

EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB. E HOSPITAIS LTD 16.580.422/0001-13 R$ 152.000,00 30 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 002598/2020

Dispensa Nº 000008/2020

Aquisição em caráter emergencial de teste rápido, para covid 19, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0008

EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB. E HOSPITAIS LTD 16.580.422/0001-13 R$ 298.500,00 60 DIAS
EditalVencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2659/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000009/2020

Aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual (avental e macacão impermeáveis), em caráter emergencial, destinados ao profissionais desaúde, nas açôes de enfrentamento ao COVID-19

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0009

SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI 32.630.250/0001-00 R$ 97.000,00 60 DIAS
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2516/2020

Dispensa Nº 000007/2020

Dispensa de Licitação -Aquisição de material de consumo (epi - máscara n95), em caráter emergencial, para uso pelos profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID-19

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0007

FENIXMED COMERCIAL LTDA 14.595.915/0001-00 R$ 4.992,00 30 Dias
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2423/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000006/2020

Dispensa de Licitação - Aquisição de material de consumo (máscara facial), em caráter emergencial e de urgência, para disponibilização população.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONNTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0006

INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI 28.534.311/0001-50 R$ 107.100,00 30 Dias
EDITAL Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Saúde 2412/2020

Dispensa Nº 000005/2020 - 29/04/2020

Dispensa de Licitação - Aquisição de material de consumo (material médico hospitalar-EPI), em caráter emergencia.

CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0005

S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 R$ 35.940,00 30 Dias
EDITAL Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 2268/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000002/2020

Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para fornecimento de marmitex, para atendimento as pessoas em situação de rua, para atendimento a notificação recomendatória nº 007/2020, do Ministério Público

BAR RESTAURANTE E PIZZARIA SKINãO LTDA 31.690.787/0001-94 R$ 2.100,00 30 Dias
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra
Fundo Municipal de Assistência Social 2268/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000002/2020

Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para fornecimento de marmitex, para atendimento as pessoas em situação de rua, para atendimento a notificação recomendatória nº 007/2020, do Ministério Público

BAR RESTAURANTE E PIZZARIA SKINãO LTDA 31.690.787/0001-94 R$ 2.100,00 30 Dias
Edital Vencedores Termo Ratificação Baixe o Processo na íntegra

Plano de Contigência | Decretos | Portarias

O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (COVID-19) apresenta as recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que objetiva informações e orientações aos profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19), com vistas a possível ocorrência de casos confirmados da doença no municipio de Jaguaré– ES.

01/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID-19

25/04/2020 ACESSE O PLANO CONTINGENCIAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

16/03/2020 COMUNICADO SECRETARIO DE JAGUARÉ - CORONAVÍRUS

Decretos

05/04/2021 - Decreto 054-Covid-19

30/03/2021 - Decreto 048-Declara Estado de Calamidade Pública

25/03/2021 - Decreto 045-Ratifica medidas qualificadas extraordinárias decorrentes do Decreto Estadual nº 4838-R, de 17 de março de 2021

17/06/2020 Decreto da Merenda 3 17 de junho

21/05/2020 Decreto da MERENDA 21 de maio 2020

20/05/2020 Retificação merenda 1 Nº 54 20 de maio 2020

06/05/2020 Decreto 059/2020_DispÕe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene

29/04/2020 DOAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1 29 de abril 2020

23/04/2020 Decreto 048/2020_Regulamenta a Suspensão das Atividades Escolares em virtude das açães de enfrentamento ao coronavírus

20/04/2020 Portaria-fms-001/2020 regulamenta medidas temporarias

24/03/2020 Decreto 041/2020_Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública no Município de Jaguaré

22/03/2020 Decreto 039/2020_Medidas Complementares COVID19

19/03/2020 DECRETO Nº 038 -Declara situaçãoo de emergência de saúde pública no Municúpio de Jaguaré, em razão da pandemia.

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