ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2022

Atualizado em: 26/11/2022 23:03:16
Subalínea Fonte de Recurso Montante Previsto
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.500,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS -1.000,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 250,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.250,00
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
17125211000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 15.336.000,00
17125221000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 2.850.000,00
17125231000 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97,artigo 50 – Principal 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 507.000,00
17129901000 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00
Montante total previsto: 130.157.719,98
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