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Identificação Número Data Publicação
Decreto 025/2020_ Retificação ao Decreto nº 0001-2020, que regulamenta a Lei nº 1516.2019, que instituiu a concessão do benefício Bolsa de Formação ao 025/2020 18/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 024/2020_Dispõe sobre homologação do resultado final de avaliação de servidor em período probatório 024/2020 17/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 022/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério 022/2020 13/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 023/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério 023/2020 13/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 017/2020_Retificação Decreto 016/2020 - Institui o calendário de feriados e pontos facultativos, referente o exercício de 2020 017/2020 10/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 016/2020_Institui o calendário de feriados e pontos facultativos, referente o exercício de 2020 016/2020 10/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 009/2020_Dispõe sobre homologação do resultado final de avaliação de servidor em período probatório 009/2020 30/01/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 003/2020_Dispõe sobre a autorização para realização Processo Seletivo Simplificado 003/2020 09/01/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 002/2020_Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Jaguaré para 2020 002/2020 06/01/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 001/2020_Regulamentação da Lei nº 1.516.2019, que dispõe sobre a concessão bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Quali 001/2020 06/01/2020 DETALHES ANEXOS
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