PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ

Decretos

DADOS ABERTOS

Decretos

Identificação	Número	Data Publicação
Decreto 041/2020_Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública no Município de Jaguaré	041/2020	24/03/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 039/2020_Medidas Complementares COVID19	039/2020	22/03/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 038/2020_Declara situação de emergência de saúde	038/2020	19/03/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 035/2020_Dispõe sobre Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Jaguaré, incluindo construções e imóveis abandona	035/2020	13/03/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 032/2020_ Autoriza a paralisação temporária das atividades na Unidade de Ensino EUM Córrego do Menezes, na forma que especifica	032/2020	04/03/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 025/2020_ Retificação ao Decreto nº 0001-2020, que regulamenta a Lei nº 1516.2019, que instituiu a concessão do benefício Bolsa de Formação ao	025/2020	18/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 024/2020_Dispõe sobre homologação do resultado final de avaliação de servidor em período probatório	024/2020	17/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 022/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério	022/2020	13/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 023/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério	023/2020	13/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 017/2020_Retificação Decreto 016/2020 - Institui o calendário de feriados e pontos facultativos, referente o exercício de 2020	017/2020	10/02/2020	DETALHES ANEXOS