PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ

Decretos

DADOS ABERTOS

Decretos

Identificação	Número	Data Publicação
Decreto 025/2020_ Retificação ao Decreto nº 0001-2020, que regulamenta a Lei nº 1516.2019, que instituiu a concessão do benefício Bolsa de Formação ao	025/2020	18/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 024/2020_Dispõe sobre homologação do resultado final de avaliação de servidor em período probatório	024/2020	17/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 022/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério	022/2020	13/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 023/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério	023/2020	13/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 017/2020_Retificação Decreto 016/2020 - Institui o calendário de feriados e pontos facultativos, referente o exercício de 2020	017/2020	10/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 016/2020_Institui o calendário de feriados e pontos facultativos, referente o exercício de 2020	016/2020	10/02/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 009/2020_Dispõe sobre homologação do resultado final de avaliação de servidor em período probatório	009/2020	30/01/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 003/2020_Dispõe sobre a autorização para realização Processo Seletivo Simplificado	003/2020	09/01/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 002/2020_Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Jaguaré para 2020	002/2020	06/01/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 001/2020_Regulamentação da Lei nº 1.516.2019, que dispõe sobre a concessão bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Quali	001/2020	06/01/2020	DETALHES ANEXOS