PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ

DADOS ABERTOS

Decretos

Identificação	Número	Data Publicação
Decreto 155/2020_Estabelece procedimentos para reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020	155/2020	25/09/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 149/2020_Institui comissão para avaliação de imóvel	149/2020	18/09/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 146/2020_Define Critérios para a Remoção de Pedagogos e Professores Estatutários e Municipalizados da Educação Infantil e Ensino Fundamental d	146/2020	14/09/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 145/2020_Dispõe sobre convalidação de efetivação de candidato aprovado em Concurso Público	145/2020	14/09/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 138/2020_Convalida-Se O Ato De Nomeação Do Servidor Weberton Zordan Thomaz	138/2020	28/08/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 133/2020_Torna sem efeito decretos de alteração da composição do CACS-FUNDEB e convalidação de efetivação	133/2020	25/08/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 134/2020_Altera Decreto 113-2020 de composição do Conselho FUNDEB	134/2020	25/08/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 130/2020_Dispõe sobre procedimentos para atendimento do disposto no Ofício de Requisição 25.2020	130/2020	21/08/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 126/2020_Dispõe sobre substituição de membros eleitos, do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020-2023	126/2020	20/08/2020	DETALHES ANEXOS
Decreto 129/2020_Dispõe sobre convalidação de efetivação de candidato aprovado em Concurso Público	129/2020	20/08/2020	DETALHES ANEXOS