Decretos

DADOS ABERTOS
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Decretos

Identificação Número Data Publicação
Decreto 041/2020_Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública no Município de Jaguaré 041/2020 24/03/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 039/2020_Medidas Complementares COVID19 039/2020 22/03/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 038/2020_Declara situação de emergência de saúde 038/2020 19/03/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 035/2020_Dispõe sobre Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Jaguaré, incluindo construções e imóveis abandona 035/2020 13/03/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 032/2020_ Autoriza a paralisação temporária das atividades na Unidade de Ensino EUM Córrego do Menezes, na forma que especifica 032/2020 04/03/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 025/2020_ Retificação ao Decreto nº 0001-2020, que regulamenta a Lei nº 1516.2019, que instituiu a concessão do benefício Bolsa de Formação ao 025/2020 18/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 024/2020_Dispõe sobre homologação do resultado final de avaliação de servidor em período probatório 024/2020 17/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 022/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério 022/2020 13/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 023/2020_Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério 023/2020 13/02/2020 DETALHES ANEXOS
Decreto 017/2020_Retificação Decreto 016/2020 - Institui o calendário de feriados e pontos facultativos, referente o exercício de 2020 017/2020 10/02/2020 DETALHES ANEXOS
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