EDITAL CHAMADA PÚBLICA - CDA Nº 001/2021

 Prefeitura de Jaguaré, através da Secretaria de Assistência Social, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Projeto Compra Direta de Alimentos (CDA), de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Ser Agricultor(a) Familiar (família de no mínimo 2 pessoas) inserido no CAD ÚNICO,  possuir as Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP pessoa física) atualizada, e ser possuidor de Bloco de Notas Fiscais Atualizado são critérios para a habilitação.

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